O projeto, de autoria do vereador Elisandro Fiuza (PRB), visa criar a Ouvidoria de Direitos Humanos. Por meio do canal, denúncias anônimas poderiam ser feitas e encaminhadas aos órgãos competentes. A administração ficaria a cargo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SSPPS).
O objetivo é beneficiar pessoas que se encontrem em situação vulnerável, ou, desfavorável. Abusos, agressões e discriminações de todas as formas poderiam ser delatados à ouvidoria.
Fiuza ressalta que muitos passam por abusos, porém, por medo, ou, não saber como proceder, acabam não relatando isso a nenhuma entidade. O disque denúncia vem para apoiar a população carente nesse sentido.
O projeto foi apresentado nesta semana durante sessão da Câmara. Na ocasião, Fiuza ainda propôs projeto para que todas as instituições de atendimento e cuidado a idosos ofereçam serviços de fisioterapia geriátrica. Em caso de infração, multa de 500 VRMs seria aplicada.
Link Original: https://radiocaxias.com.br/portal/noticias/projeto-sugere-criacao-da-ouvidoria-dos-direitos-humanos-73262
