O assunto foi debatido durante a reunião pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O tema do encontro híbrido, on-line e presencial, ocorrido na manhã de segunda-feira (14), foi “Trabalho Infantil: Um desafio a ser enfrentado!”.
O presidente da Frente, vereador Elisandro Fiuza (Republicanos), lembra que o evento foi promovido pelo Dia de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho. O parlamentar considerou a reunião muito produtiva.
Participaram do evento vereadores e representantes da Justiça do Trabalho, da Fundação de Assistência Social (FAS), do Ministério Público do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) e do Conselho Tutelar.
O objetivo do grupo parlamentar com o debate é construir políticas públicas com órgãos pertinentes de Caxias sobre a importância da defesa das crianças e adolescentes. Elisandro Fiuza adianta que uma das propostas apresentadas pelo Fórum de Aprendizado Profissional deve ser levada adiante a partir do próximo mês.
Fiuza também apresentou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): no Brasil, antes da pandemia, havia mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. No debate ainda foi evidenciada a questão da evasão escolar – um quarto das crianças que ingressam na educação formal acaba saindo antes de finalizar o ensino fundamental.
