Propostas envolvem idosos e direitos humanos
Em seu primeiro grande expediente como vereador, Elisandro Fiuza/PRB anunciou dois projetos de lei nesta quarta-feira (15/02) na Câmara Municipal. Um deles prevê obrigatoriedade de fisioterapia geriátrica nos estabelecimentos privados da cidade que prestam serviços a idosos. A outra proposta determina à prefeitura criação da Ouvidoria dos Direitos Humanos em sua página na internet.
O projeto voltado aos idosos envolve casas e clínicas de atenção, trato, guarda, repouso, cuidados, internação, entre outros atendimentos. O parlamentar propõe que os idosos tenham pelo menos três sessões semanais de fisioterapia.
“Dessa forma, estaremos melhorando a qualidade de vida, já que a fisioterapia garantiria promoção, manutenção, prevenção e recuperação das mudanças fisiológicas e biomecânicas, diminuindo o envelhecimento precoce.”
Elisandro FiuzaPara embasar essa proposta, Fiuza destacou que, nos últimos 20 anos, estudos comprovam que a prática de exercícios físicos para idosos, planejados por profissionais habilitados, diminui fatores de riscos de todas as causas de morte e morbidade.
“Nos últimos 20 anos, dobrou o número de idosos no Brasil, segundo o IBGE. Em 2050, a expectativa é que haverá mais idosos do que menores de 15 anos no Brasil. Então, precisamos pensar na qualidade de vida dessa faixa etária.”
Elisandro Fiuza, acrescentando que Caxias do Sul tem cerca de 20 estabelecimentos prestadores de serviços geriátricos. Segundo o projeto, os infratores estarão sujeitos à multa de 500 VRMs (Valores de Referência Municipal), aplicada em dobro na reincidência.
Em aparte, o vereador Kiko Girardi/PSD, presidente da Comissão do Idoso do Legislativo, da qual Fiuza faz parte, declarou apoio à ideia.
O outro projeto de lei lançado por Elisandro Fiuza autoriza o Município a criar a Ouvidoria dos Direitos Humanos no site da prefeitura, ficando à cargo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social.
“São notórios os abusos de crianças, idosos, população negra, moradores de rua, pessoas com necessidades especiais, dentre outras. A ouvidoria receberia denúncias anônimas ou preservaria os dados pessoais do denunciante. Seria uma forma de combate e apuração de violência contra esses grupos.”
Elisandro FiuzaPara aprovação da proposta, o vereador pediu apoio ao presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo, vereador Rodrigo Beltrão/PT, que pediu aparte e declarou:
“É elogiável a postura do vereador Fiuza e acho a ideia muito bem-vinda. A ouvidoria poderia ser conectada ao Disque 100, criado pela Secretaria dos Direitos Humanos, do governo federal. O assunto poderá ser tratado na reunião da Comissão já na quinta-feira”.
Fonte: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Link original: http://www.camaracaxias.rs.gov.br/noticias/index/13145
