O período envolve a segunda quinzena do mês de março.
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09/12), os vereadores aprovaram, por unanimidade, a instituição da Semana Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – Naiara Soares Gomes, na segunda quinzena do mês de março. De autoria dos vereadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o projeto de lei (PL) 49/2021, atualizado por substitutivo, tem o objetivo de promover espaço para debate, reflexão e conscientização sobre o tema.
No documento, os vereadores alegam que um momento específico para reflexão estimulará a construção de avanços na garantia dos direitos de toda criança e adolescente. Políticas sociais básicas, programas de assistência social, serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão são temáticas que serão promovidas a partir da legislação. Escolas públicas e privadas também serão orientadas para explorar o assunto.
Estamos propondo que, através desses temas de combate à violência, à discriminação e aos abusos acometidos, propomos debater e buscar a defesa dessas crianças e adolescentes, não só durante a semana.
Elisandro Fiuza, vereador e presidente da Frente ParlamentarIntegram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente o vereador-presidente Elisandro Fiuza/Republicanos e os parlamentares Clóvis de Oliveira/PTB, Denise Pessôa/PT, Estela Balardin/PT, Juliano Valim/PSD, Lucas Caregnato/PT, Marisol Santos/PSDB, Tatiane Frizzo/PSDB e Renato Oliveira/PCdoB.
Homenagem à menina Naiara Soares Gomes
O PL 49/2021 lembra do assassinato da menina Naiara Soares Gomes, de sete anos, ocorrido em março de 2018, em Caxias do Sul. Na época, Naiara saiu de casa, no bairro Monte Carmelo, para ir à escola e, durante o trajeto, foi raptada. Após 12 dias de buscas da polícia e da população, o corpo da criança foi encontrado próximo a uma represa.
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Link Original: http://www.camaracaxias.rs.gov.br/noticias/index/23678
